Data de Envio | Setor | Ato |
15/05/2013 10:36
| DP | |
14/05/2013 12:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 888/2013 - |
10/05/2013 14:13
| DEX | Informação nº 1564/2013 - |
10/04/2013 11:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2013 - |
10/04/2013 11:23
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 703/2013 - |
03/04/2013 09:34
| GCFAMG | |
03/04/2013 09:05
| S1C | Certidão de Sessão nº 720/2013 - |
25/03/2013 10:08
| GCFAMG | |
18/03/2013 13:08
| SMPjTC | Parecer nº 3402/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM. |
14/03/2013 09:30
| DCM | Informação nº 210/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 18502/12, peça processual |
14/03/2013 09:30
| DCM | Instrução nº 500/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas |
14/03/2013 09:03
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 428/2013 - |
09/01/2013 09:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 200/2013 - |
05/12/2012 10:19
| DP | |
23/11/2012 08:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 3099/2012 - |
22/11/2012 07:22
| SMPjTC | Parecer nº 18502/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela concessão de contraditório, nos moldes do presente opinativo. |
22/10/2012 16:56
| DCM | Instrução nº 4067/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/10/2012 09:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2678/2012 - |
29/06/2012 12:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2233/2012 - |
29/06/2012 12:13
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1460/2012 - |
21/05/2012 14:32
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1356/2012 - |
24/03/2012 10:54
| DCM | Instrução nº 1402/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
|
23/03/2012 14:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4629/2012 - |